The Dump: 06/19/2005 - 06/26/2005
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sexta-feira, junho 24, 2005

 
Câmara rejeita MPs que extinguem Rede Ferroviária Federal SA

Depois de quase duas semanas de discussões, a Câmara de Deputados rejeitou hoje de madrugada as Medidas Provisórias 245 e 246, de 2005, que tratavam da extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). A votação começou à noite e estendeu-se até por volta de 1h. Ela foi acompanhada por cerca de 400 ferroviários no plenário. O resultado foi mais uma derrota para a base do governo federal.

Nota distribuída pela assessoria da Câmara informa que a MP 245 liberava crédito suplementar para o processo de extinção, que, portanto, fica paralisado. O governo foi derrotado na votação simbólica, mas decidiu pedir verificação para uma votação nominal. Depois que 384 deputados já haviam registrado seus votos no sistema eletrônico, o governo voltou atrás e retirou o requerimento que pedia a verificação. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, então considerou a matéria rejeitada. Durante o processo de votação, apenas o PT e o bloco PL/PSL haviam encaminhado voto a favor da medida. Até aliados da base, como o PMDB e o PP, encaminharam voto contrário.

Temendo nova derrota, o relator da segunda MP sobre o tema (246/05), deputado Inaldo Leitão (PL-PB), tentou pedir prazo para a apresentação do relatório. Sem contar com o apoio da base, o governo não conseguiu impedir a votação e foi novamente derrotado. As duas MPS foram arquivadas.

O decreto que liquida a Rede foi publicado no Diário Oficial da União no dia 7 de abril. A estatal ferroviária tem R$ 13 bilhões em dívidas que devem ser transferidas para o Tesouro (sendo que R$ 6,6 bilhões são débitos com a União). A maior parte é composta por débitos trabalhistas. A Rede tem ainda cerca de 500 funcionários que operam principalmente na fiscalização do patrimônio. A partir de 1996, as malhas da Rede Ferroviária foram transferidas para a iniciativa privada por meio de contratos de concessão válidos por 25 anos. Entre as concessionárias estão a Brasil Ferrovias, a MRS Logística e a América Latina Logística (ALL).



Agência Estado, 23 jun. 2005.

 
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Câmara pedirá interdição de ferrovia

24/6/2005


Brasília - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados decidiu pedir ao Ministério Público a interdição de ferrovia de propriedade da empresa Ferrovia Centro Atlântica (FCA), integrada ao Departamento de Logística da Companhia Vale do Rio Doce. No dia 26 de abril, um acidente com um trem cargueiro da FCA próximo à Área de Proteção Ambiental de Guapimirim (RJ) provocou o derramamento de mais de 70 mil litros de óleo diesel no rio Caceribu e em manguezais da região, impedindo o trabalho de cerca de 15 mil pescadores.

A decisão da Comissão foi tomada após audiência pública que reuniu representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral da República e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente do Crea-RJ, Reynaldo Barros, a ferrovia não tem condição de tráfego e precisa de interdição imediata: `Vários dormentes estão podres e parte do trilho está quebrada`.

O presidente da FCA, Mauro Oliveira Dias, argumentou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização, havia autorizado o tráfego na ferrovia, o que foi confirmado pelo superintendente do Serviço de Transporte de Carga da agência, Hilário Pereira: `Após o acidente fizemos uma inspeção no local e determinados a redução do número de vagões por trem, o que diminui o peso sobre os trilhos. Estipulamos prazo de 180 dias para que a empresa providencie a troca de dormentes e trilhos, faça nivelamento, e execute as correções geométrica e de drenagem`. Representantes da ANTT serão convocados pela Comissão para uma nova audiência.

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ANTÔNIO GOIS

O Rio é uma grande Daslu

RIO DE JANEIRO - A elite carioca deve estar com o orgulho ferido por ver sua irmã paulistana ganhar tanta atenção por causa da inauguração de uma Daslu vizinha à favela Coliseu.
Justiça seja feita: essa idéia de escancarar o luxo e de colocá-lo vizinho à miséria é genuinamente do Rio. Foi aqui que se criou Ipanema ao lado do morro do Pavão-Pavãozinho ou o Leblon colado ao Vidigal.
São Paulo tem a Daslu, mas aqui há o Fashion Mall. Ele pode não ter a extravagância de um heliponto, como há na loja paulistana, mas, em compensação, nossa Rocinha (sua vizinha) é bem maior do que a Coliseu.
Talvez por mera questão geográfica, o fato é que o projeto de exclusão da elite carioca quase sempre tolerou -com algumas exceções- a proximidade física com os pobres, desde que esses não se atrevessem a freqüentar as mesmas lojas, os mesmos bares ou a mesma faixa de areia.
Chegou-se a criar um mito de que, por causa dessa proximidade, essa seria uma cidade mais democrática. Aqui, classe média ouve samba e funk e acha muito bacana, desde que, obviamente, suas meninas não se envolvam com os garotos do morro.
São Paulo foi mais explícita. Mandou derrubar "saudosas malocas" para construir "edifícios altos". Foi, assim, colocando os pobres em seu devido lugar: bem longe da riqueza.
Talvez seja por isso que a Daslu ao lado de uma favela chame tanto a atenção dos paulistanos. É como se fosse uma falha no sistema operacional de exclusão da cidade.
Em comum às duas elites, no entanto, está a eficiência com que executaram seus projetos de exclusão. Como mostraram os historiadores Manolo Florentino e João Fragoso no livro "O Arcaísmo como Projeto", é falsa a idéia de que o Brasil fracassou como nação por causa da explosão de desigualdade.
Muito pelo contrário. Nosso projeto foi um sucesso. Faltou deixar claro apenas que o objetivo era mesmo este: criar uma pequena Daslu no meio de uma imensa Rocinha.

quarta-feira, junho 22, 2005

 

segunda-feira, junho 20, 2005

 
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1306200507%2ehtm

São Paulo, segunda-feira, 13 de junho de 2005

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MARIO CESAR CARVALHO

A morte do Masp

O Masp (Museu de Arte de São Paulo) não recebeu nem um centavo de doadores privados neste ano. Talvez por isso sejam reveladoras as fotos em que Julio Neves, o presidente do museu, aparece sorrindo na inauguração da Daslu, cujo prédio foi projetado pelo arquiteto.
As fotos são reveladoras porque expõem cruamente o muro que separa os novos ricos do universo da arte: os que pagam R$ 4 mil por uma saia ou R$ 8 mil por um terno acham que não vale a pena dar um centavo para o Masp ou para qualquer outro museu.
A ascensão meteórica da Daslu e a morte lenta do Masp parecem fazer parte de um mesmo fenômeno: aquele em que a elite paulistana abandona completamente a esfera pública, o espaço de convívio com os diferentes, para se isolar em bunkers como o que abriga a Daslu.
Museus são um dos melhores indicadores da predisposição da elite para dividir um de seus bens mais valiosos: a arte. É por isso que o Brasil dos anos 70 assustava os artistas estrangeiros. Como pode um país tão pobre oferecer obras primas de Van Gogh, Cézane e Modigliani num prédio que é, ele próprio, um assombro modernista?
Esse país parece ter acabado. Desde outubro de 1994, quando derrotou José Mindlin por um voto (22 a 21), Neves promove um processo de desmonte do Masp. Trocou o piso, aposentou os cavaletes de vidro e concreto, levantou paredes e criou uma sala VIP. Por incrível que pareça, ninguém fez nada _o Patrimônio Histórico, o Ministério Público, os artistas, os colecionadores, os críticos. Neves extrai suas forças desse vácuo: há dez anos ele está na presidência do Masp.
Neves trata o prédio de Lina Bo Bardi (1914-1992) como se fosse mais uma obra dele. Não é por capricho que se quer manter os cavaletes de vidro e o piso básico do Masp. Eles narram as opções de Lina por um modernismo seco, sem adereços. Refletem as escolhas políticas da arquiteta. Lina era comunista e, no período mais negro da ditadura militar, em 1968, emprestava o canteiro de obras do Masp para Carlos Marighela, um dos guerrilheiros mais procurados, fazer reuniões da Aliança Libertadora Nacional.
Neves, amigo de infância de Paulo Maluf, não se contenta em desfigurar o museu. Quer colocá-lo à sombra de uma torre de 125 metros de altura projetada por ele. O próprio arquiteto apelidou o projeto com o inacreditável nome de 'pirocão'. A justificativa jeca para a altura é que do topo da torre daria para ver o mar em dias claros. A torre, na visão de Neves, ajudaria a levantar recursos para o Masp. O arquiteto não consegue mostrar decentemente o melhor acervo da América Latina e quer mostrar o mar? Na escala Neves, uma torre parece valer mais do que um Rafael ou um Ticiano.
Parece inacreditável, mas há tucanos lotados na administração do prefeito José Serra (PSDB) que apóiam a construção da torre. Não percebem, talvez, que o museu corre o risco de virar uma extensão dos negócios imobiliários de Neves.
Essa história melancólica parece sinalizar o nascimento de uma nova era, na qual a elite privatiza bens públicos, como os museus, ou transforma-os em acessório de seus negócios. É o custo da ignorância, não dos pobres, mas dos que estão no topo da pirâmide econômica. Como não há mecenato no país, os museus viraram a casa da sogra.
Mario Cesar Carvalho é repórter especial. Hoje, excepcionalmente, não é publicado o artigo de João Sayad, que escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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domingo, junho 19, 2005